terça-feira, 15 de novembro de 2011

Denuncia: Municipio do RJ contra a Cultura

A prefeitura do Rio, continua a fazer o que bem quer, passando por cima da lei.

O art. 346 , capítulo I da Lei Orgânica do Município diz:

"Constituem obrigações do município:

I - Promover a consolidação da produção teatral, fonográfica, literária, de dança, CIRCENSE, de artes plásticas, de som e imagem e outras manifestações culturais, CRIANDO CONDIÇÕES QUE VIABILIZEM A SUA CONTINUIDADE."

Pois bem, o CIRCO LAS VEGAS, após cumprir todas as exigências solicitadas pela prefeitura (Nada a opor de BPM, Delegacia Juizado de Menores,Corpo de Bombeiros, ISS,Guarda Municipal,enfim tudo)ficou faltando o parecer apenas do Orgão (Todo poderoso) criado neste mandato que é SEOP- Secretaria de Ordem Pública. Este órgão, acredite, tem o poder de dizer quem vai trabalhar ou não no município do Rio de Janeiro. Pois é, o Sr. secretário INDEFIRIU a continuidade do processo para obtenção do Alvará para funcionamento do referido Circo, EM ÁREA PARTICULAR, alegando: FALTA DE CONVENIENCIA/OPORTUNIDADE.

O Circo que estava se instalando para funcionar em Realengo, área destinada a eventos, na Rua Bernardo de Vasconcelos, 702 – Realengo – RJ, próximo a Praça do Canhão, foi INTERDITADO pela prefeitura de forma mais agressiva possível.

Bastava um fiscal fazer a interdição, mas não a PREFEITURA fez questão de mandar força policial do 14º. BPM, os policiais foram até o local onde o circo está armado e os TRABALHADORES, QUE POSSUEM SUA PROFISSÃO REGULAMENTADA PELA LEI 6.533/78, foram constrangidos pela presença policial, como se fossem bandidos.

Tudo isso em nome da injustiça contra o CIRCO BRASILEIRO. Os artistas que nasceram no circo, portanto tradicionais, em suas casas (pois moram nos trailhers no circo), tiveram segunda ameaça. A interdição foi no dia 04/11/2011, com a presença policial. Ontem, dia 11/11/2011, interditaram (de novo) o que já estava interditado, ameaçando que, se o circo continuasse armado, iriam fazer busca e apreensão do material do Circo. Outra arbitrariedade, pois o circo é patrimônio do proprietário e está MONTADO EM ÁREA PARTICULAR E NÃO PUBLICA.

Todos sabem que os circenses moram no circo e ensaiam seus números na lona.

Estando eles em área particular, podem ficar o tempo que quiserem. A prefeitura compete o funcionamento ao publico e mais nada. Será que eles não sabem disso?

Pois é. O proprietário após perder duas semanas sem trabalhar está procurando outra praça. Afinal os artistas estão sem trabalho e sem pagamento, consequentemente. O Circo precisa trabalhar para cumprir seus compromissos.

Esta é a vida de circo, aquele que todos chamam de MAE DAS ARTES, A CULTURA MILENAR, O Patrimônio Cultural Vivo, o primeiro palco das celebridades, a inspiração dos escritores de novela e filmes, os primeiros dublês...

Mas... não para por aí, A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO CONTRA A CULTURA, está indo mais longe... Está sendo erguida uma obra na Praça Onze, ESPAÇO ESTE GARANTIDO PELA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO PARA CIRCOS, art 344, que irá INVIABILIZAR A MONTAGEM DE CIRCOS NO LOCAL.

Para os leigos que não sabem a importância deste espaço, ele é conhecido internacionalmente como o melhor espaço de circo no Brasil. Todos os circos tradicionais e internacionais que visitam o Brasil, vislumbram a possibilidade de estrear seu espetáculo na Praça Onze. Na última visita do Internacional Circo do México de proporiedade do Sr. Juventino Fontes Gasca, família tradicional de circo no México, que veio ao Brasil com sua Cia. Contou-nos a emoção de quando estreou na Praça Onze.Disse que seu pai o ordenou que só saísse do Brasil quando conseguisse fazer temporada na Praça Onze.

O Circo Thiany que está no Brasil, através de seu representante Edilton Lins, me consultou, querendo saber quando abriria licitação para o espaço, pois o Circo Thiany gostaria de estar no Rio em 2014.

Não é preciso nem falar dos grandes Circos Brasileiros que vê na Praça Onze a vitrine Nacional para qualquer Circo.

E por falar nisso, observem a ironia: O Circo Las Vegas, O INTERDITADO, foi o último Circo a montar na Praça Onze, Record de bilheteria, cumpriu seus 3 meses de temporada previsto no edital e renovou mais um mês totalizando 4 meses de pleno sucesso. Ainda ofereceu a Prefeitura que agora o interditou 1 espetáculo semanal GRATUITO destinados a comunidades carentes e crianças da rede publica escolar. Ofereceu ainda diversos ingressos semanais que eram entregues na Rio Tur, conforme clausula da licitação.

A perseguição aos circos e aos circenses vai alem das lonas:

A poucos meses li pela internet a perseguição da SEOP aos artistas de rua. Onde está a liberdade de expressão? Isso não fere a Constituição Brasileira?

SENHORES VEREADORES DO NOSSO LEGISLATIVO, ATÉ QUANDO O EXECUTIVO VAI DESRESPEITAR VOSSAS EXCELENCIAS. Por favor fiquem atentos senão daqui a pouco a Camara de Vereadores Municipais serão apenas pessoas que fazem figuração neste cenário onde o Prefeito e seus secretários ditam ordens e criam leis próprias.

Em nome da dignidade do Circo Brasileiro, dos trabalhadores circenses que com sua arte e sua cultura levam alegria a milhões de brasileiros em todo território nacional, deixo aqui meu repúdio a ações de repressão, constrangimentos e abuso de autoridade, onde prevalece a vontade própria às leis vigentes no país.

Ana Lamenha

Ex diretora do SATED/RJ da área de Circo

Ex membro do Colegiado Nacional Junto ao MINC - representante da região sudeste de Circo

Ex presidente e Fundadora da ABACDI - Associação Brasileira de Artes, Cultura e Diversões Itinerantes

Atual - Coordenadora de Projetos da ABACDI

Procuradora do Circo Las Vegas - Las Vegas Eventos Culturais Ltda (legalmente constituida)

Procuradora do Looping Diversões Ltda. (legalmente Constituida)

O CIRCO LAS VEGAS, BAIXARÁ SUA LONA AMANHÃ, DIA 13 E VAI MUDAR-SE PARA OUTRO MUNICÍPIO ONDE O CIRCO É RECEBIDO COM CARINHO E DIGNIDADE QUE ESTES TRABALHADORES MERECEM.

VIVA O TRABALHADOR CIRCENSE !

VIVA O CIRCO BRASILEIRO!

VIVA A ESTA CLASSE QUE RESISTE HEROICAMENTE, A INTERNET, AO CINEMA, A TV, AOS JOGOS ELETRONICOS E AOS POLITICOS QUE NÃO RESPEITAM A ATIVIDADE E NEM OS QUE DELA VIVEM.

VIVA A ÚNICA ATIVIDADE QUE RECEBE EM SEUS ESPETÁCULOS TODA A FAMÍLIA.

AFINAL O CIRCO É PARA CRIANÇAS DE TODAS AS IDADES. É LÚDICO, É ALEGRE, E AGREGA VALORES NOS CORAÇÕES DOS HOMENS QUE O ASSISTE. PASSA MENSAGEM DE COMPANHEIRISMO, SOLIDADRIEDADE, CONFIANÇA E MUITA ALEGRIA.


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